A denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal revela detalhes de uma suposta organização criminosa que teria atuado durante anos para interferir em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os denunciados estão o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves e a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, moradores de Primavera do Leste.
Segundo a acusação, o grupo operava por meio de uma estrutura dividida em três frentes. O núcleo privado seria responsável por captar interessados em decisões favoráveis. O núcleo público reuniria servidores com acesso privilegiado a informações internas do STJ. Já o núcleo financeiro teria a função de ocultar e movimentar os recursos provenientes das negociações investigadas.
A Procuradoria afirma que Andreson ocupava posição estratégica dentro do esquema, atuando diretamente na interlocução com clientes interessados em reverter ou influenciar resultados processuais. Ao lado dele estariam Mirian Ribeiro e o advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Cuiabá no final de 2023.
Conforme a denúncia, empresas dos setores de transporte e logística teriam sido utilizadas para dar aparência de legalidade às movimentações financeiras investigadas. O Ministério Público Federal sustenta que recursos eram pulverizados por meio de transferências bancárias, saques em espécie e operações comerciais que teriam servido para ocultar a origem dos valores.
Entre os elementos reunidos pelos investigadores estão conversas extraídas do telefone celular de Roberto Zampieri. Em uma das mensagens reproduzidas na denúncia, o advogado informa antecipadamente a um interessado que determinado resultado judicial já estaria definido antes mesmo da publicação oficial.
A acusação também aponta a participação de servidores do Superior Tribunal de Justiça que teriam acessado e compartilhado minutas de decisões, informações sigilosas e dados internos relacionados a processos em tramitação.
O caso ganhou dimensão nacional após a descoberta do conteúdo armazenado no celular de Zampieri, apreendido durante as investigações de seu assassinato. A partir da análise do aparelho, investigadores identificaram uma série de diálogos, documentos e movimentações financeiras que passaram a sustentar a atual denúncia apresentada ao STF.
Os denunciados terão oportunidade de apresentar defesa durante a tramitação do processo. O recebimento da denúncia e a eventual abertura de ação penal dependem de decisão do Supremo Tribunal Federal.