O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário primaverense César Jorge Sechi, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Renato Nery, morto a tiros em Cuiabá em julho de 2024.

A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que manteve a prisão preventiva do empresário ao entender que não há ilegalidade na medida decretada pela Justiça de Mato Grosso.

Renato Nery foi executado no dia 5 de julho de 2024, em frente ao seu escritório de advocacia, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. O crime causou grande repercussão no meio jurídico mato-grossense e desencadeou uma complexa investigação conduzida pelas forças de segurança do Estado.

No pedido encaminhado ao STJ, a defesa de César Sechi alegava que a denúncia apresentava falhas e sustentava a inexistência de elementos suficientes para caracterizar a participação do empresário em organização criminosa. Os advogados também argumentaram que medidas cautelares já impostas anteriormente seriam suficientes, ressaltando que o acusado teria cumprido todas as determinações judiciais.

Entretanto, ao analisar o caso, o ministro destacou que o habeas corpus não é a via adequada para reavaliar provas e questionar decisões já apreciadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Segundo ele, não ficou demonstrada qualquer ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liberdade.

Na decisão, o magistrado ressaltou que o TJMT identificou indícios robustos de que César Sechi exerceria papel de liderança em uma estrutura criminosa organizada para a execução do homicídio.

O ministro também destacou a gravidade do caso e mencionou a existência de elementos que apontam para uma ação planejada, envolvendo diversos participantes e até agentes públicos. Para o STJ, o modo de execução do crime e a suposta articulação entre os envolvidos justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Disputa de terras teria motivado execução

De acordo com as investigações, o assassinato teria sido motivado por uma disputa judicial envolvendo mais de 12 mil hectares de terras localizadas no município de Novo São Joaquim.

O Ministério Público aponta que César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos teriam encomendado a morte do advogado mediante o pagamento de R$ 200 mil.

Com a decisão do STJ, César Sechi permanece preso enquanto o processo segue tramitando na Justiça.

Crime abalou o meio jurídico

Renato Nery era um advogado conhecido em Mato Grosso e sua morte provocou forte repercussão entre profissionais do Direito e autoridades estaduais. O caso é tratado pelas autoridades como uma das investigações criminais mais complexas dos últimos anos no Estado, em razão da quantidade de envolvidos e da suposta estrutura montada para a execução do homicídio.

A defesa dos acusados nega as acusações e busca reverter as medidas cautelares impostas pela Justiça durante o andamento do processo.