O Procon Municipal de Primavera do Leste recebeu, nesta semana (10), a visita técnica do representante do Procon Estadual de Mato Grosso, Muriel Castro de Amorim, técnico em Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. A ação faz parte de um amplo levantamento promovido pelo Governo do Estado para conhecer a realidade dos órgãos municipais de defesa do consumidor e identificar formas de aprimorar os serviços prestados à população.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Procon Municipal, Aline Crema Fossari, e contou ainda com a participação da chefe de gabinete do município, Alana Gatto, e do procurador municipal, Dr. Isaac Oliveira, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

De acordo com Aline, a iniciativa do Procon Estadual tem percorrido os Procons municipais de Mato Grosso para realizar um mapeamento das estruturas existentes, compreender os desafios enfrentados pelos municípios e identificar as principais demandas de cada unidade.

“Embora o Procon Estadual não tenha uma relação hierárquica com os Procons municipais, essa aproximação é extremamente importante. Os órgãos municipais possuem realidades distintas e, muitas vezes, necessitam desse suporte técnico, das capacitações e da troca de experiências que o Estado oferece. Receber essa visita e apresentar nossa realidade contribui diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido em Primavera do Leste”, destacou a coordenadora.

Segundo Muriel Castro de Amorim, concursado e lotado no Procon Estadual desde 2001, o objetivo da visita foi “levantar dados sobre a estrutura física e administrativa do órgão, conhecer a legislação municipal vigente e compreender as dificuldades enfrentadas pelo poder público na efetiva defesa dos consumidores”.

A proposta também contempla a análise das recentes alterações na legislação federal e das mudanças nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao direito do consumidor, buscando orientar os municípios quanto à necessidade de atualização e evolução de suas normas locais.

Segundo ele “também foi se suma importância a participação da chefe de gabinete e do procurador do município para orientação e informações sobre as recentes mudanças na legislação consumerista”.

Além do diagnóstico, o trabalho pretende identificar de que forma o Procon Estadual e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) podem auxiliar os municípios, seja por meio de capacitações, orientações técnicas ou outras ações que fortaleçam a atuação dos Procons.

Para a coordenadora do Procon de Primavera do Leste, iniciativas como essa representam um importante avanço na construção de políticas públicas mais eficientes. “A troca de conhecimento e de experiências é fundamental para o desenvolvimento do órgão. Quem ganha com isso é a população, que passa a contar com um sistema de defesa do consumidor cada vez mais preparado para atender suas demandas”, concluiu Aline.