A Polícia Federal vai investigar se Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cometeu os crimes de tráfico de influência e corrupção em supostas articulações envolvendo o Ministério da Saúde.

A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido apresentado pela própria Polícia Federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30).

O foco da investigação é esclarecer se Lulinha teria atuado para intermediar interesses privados junto ao Ministério da Saúde durante tratativas relacionadas ao processo de autorização para a comercialização de produtos à base de cannabis medicinal no Brasil.

O pedido de abertura da investigação foi encaminhado ao STF no último dia 24 de julho e distribuído ao ministro André Mendonça, que também é relator das investigações sobre o esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apuradas na Operação Sem Desconto.

Ligação com investigação do INSS

O nome de Lulinha já havia aparecido no inquérito que investiga os desvios no INSS devido à sua relação com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela Polícia Federal como um dos principais investigados na operação.

Embora a nova apuração tenha origem em elementos surgidos durante as investigações do INSS, o objetivo agora é verificar se houve eventual prática de crimes relacionados à influência sobre decisões do Ministério da Saúde.

Defesa nega irregularidades

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva afirmou que a investigação não possui fundamentos concretos e classificou a iniciativa como uma “fishing expedition”, expressão utilizada no meio jurídico para definir uma investigação genérica realizada na tentativa de encontrar provas contra determinado investigado.

Em declaração, o advogado Marco Aurélio sustentou que a Polícia Federal não possui elementos que indiquem a participação de seu cliente em qualquer irregularidade.

Atrito entre PF e ministro do STF

A autorização para a abertura do inquérito ocorre em meio a um impasse entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça sobre a condução da Operação Sem Desconto.

Recentemente, a corporação acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar medidas jurídicas contra determinações impostas pelo ministro ao andamento das investigações. Entre elas, Mendonça determinou que todos os atos da apuração fossem imediatamente anexados ao processo sob sua relatoria e estabeleceu que qualquer eventual substituição de policiais responsáveis pelas investigações fosse previamente comunicada ao Supremo.

A investigação envolvendo Lulinha está em fase inicial. Até o momento, a autorização do STF permite apenas a realização das diligências para apurar os fatos, sem qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do investigado.