O empresário Richard Gaertner foi condenado a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo duplo homicídio de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, mortos em um atropelamento ocorrido em 2011, em Primavera do Leste, a 243 quilômetros de Cuiabá. A sentença foi definida pelo Tribunal do Júri na quinta-feira (8 de outubro), após os jurados acolherem a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar. Ao analisar as provas do processo, os jurados reconheceram a prática de duplo homicídio qualificado, considerando o perigo comum provocado pela conduta e o recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O caso aconteceu na saída de um estabelecimento comercial localizado às margens da BR-070. Conforme as provas apresentadas durante o julgamento, o empresário teria chegado ao local já consumindo bebida alcoólica e continuado a ingerir bebidas enquanto permanecia no estabelecimento.

Na saída, ele conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle e Leandro. O veículo atingiu a traseira da moto, provocando a morte dos dois ocupantes.

Segundo os autos do processo, após o atropelamento, Richard deixou o local sem prestar socorro às vítimas e teria tentado ocultar a caminhonete utilizada no episódio. A acusação relacionada à fuga, porém, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça. Essa decisão não impediu o julgamento nem a condenação pelos dois homicídios.

Processo levou anos até chegar ao Tribunal do Júri

A denúncia apresentada pelo Ministério Público data de 2015 e foi recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Desde então, o processo passou por diferentes etapas, incluindo a expedição de cartas precatórias para localizar e intimar testemunhas e o acusado.

A primeira audiência de instrução ocorreu somente em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu. O julgamento popular foi realizado anos depois, resultando na condenação pelo duplo homicídio.

Com a decisão do Conselho de Sentença, o juízo determinou a execução imediata da pena de 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

A condenação encerra a etapa do julgamento popular sobre a responsabilidade criminal do empresário pelas mortes de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, ocorridas há 15 anos em Primavera do Leste.