O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, veio a público para esclarecer a atuação da Prefeitura na situação envolvendo o Hospital Santa Maria, antigo Hospital São Lucas, que esteve no centro de questionamentos sobre as condições de funcionamento e a continuidade dos atendimentos hospitalares no município.

Em seu pronunciamento, Machnic apresentou um histórico das medidas adotadas pela administração municipal, explicou os motivos das fiscalizações realizadas na unidade e negou que a Prefeitura tenha determinado o fechamento do hospital ou interrompido os serviços prestados aos pacientes que já estavam internados.

Segundo o prefeito, o acompanhamento da situação começou em maio deste ano, durante o processo de credenciamento dos serviços hospitalares e dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na ocasião, a administração identificou uma pendência na documentação fiscal da instituição e buscou orientação junto ao Tribunal de Contas para encontrar uma solução legal que permitisse preservar a continuidade dos serviços.

Posteriormente, conforme relatado por Machnic, a Prefeitura recebeu informações sobre possíveis dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital. Diante das preocupações, equipes técnicas realizaram visitas e fiscalizações nos meses de setembro e outubro, avaliando as condições de funcionamento da unidade.

Os levantamentos envolveram a disponibilidade de materiais, medicamentos, equipamentos, organização das equipes de trabalho e funcionamento dos serviços de apoio e diagnóstico.

Um dos episódios destacados pelo prefeito ocorreu em 27 de outubro, quando, durante monitoramento técnico, teriam sido identificadas faltas de determinados insumos e estoques baixos ou em situação crítica de medicamentos utilizados na assistência hospitalar.

A partir dos apontamentos, o hospital foi notificado para apresentar esclarecimentos e comprovar a adoção de medidas corretivas.

Prefeitura diz que não determinou fechamento do hospital

Um dos principais pontos do pronunciamento foi a negativa de que o município tenha determinado o fechamento do Hospital Santa Maria. Machnic afirmou que a Prefeitura também não interrompeu o atendimento dos pacientes internados nem promoveu a desabilitação dos leitos de UTI.

De acordo com o prefeito, enquanto os esclarecimentos apresentados pela instituição eram analisados, a administração municipal promoveu uma reorganização temporária dos encaminhamentos de pacientes atendidos pela urgência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), direcionando-os para outro hospital credenciado em Primavera do Leste.

A decisão, segundo ele, teve como finalidade assegurar uma alternativa de retaguarda hospitalar durante o período de avaliação das condições da unidade.

Machnic informou ainda que os órgãos estaduais responsáveis pela saúde e pela regulação dos leitos foram comunicados para acompanhar o caso e realizar as avaliações técnicas necessárias. O Ministério Público também acompanha a situação e solicitou informações aos envolvidos.

Sobre os pagamentos pelos serviços prestados, o prefeito assegurou que não existem débitos da Prefeitura com o hospital.

“Quanto aos pagamentos, não devemos nada, nem um tostão. Tudo está em dia”, declarou.

Machnic rebate acusações de perseguição

Durante a manifestação, o prefeito também contestou possíveis interpretações de que as fiscalizações representariam perseguição à instituição. Ele defendeu que a verificação das condições de funcionamento é uma obrigação do poder público, especialmente quando envolve serviços de saúde e a segurança dos pacientes.

“Fiscalizar um hospital não é perseguição. Cobrar condições adequadas de atendimento não é perseguição. Exigir esclarecimentos sobre apontamentos técnicos não é perseguição”, afirmou.

Machnic reconheceu a importância do Hospital Santa Maria para Primavera do Leste e municípios da região, mas ressaltou que a relevância dos serviços prestados não dispensa o cumprimento das exigências legais, sanitárias e estruturais necessárias à assistência hospitalar.

Ao final, o prefeito mencionou o trabalho da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal e defendeu que todos os fatos sejam apurados com transparência e responsabilidade.

Segundo ele, o relatório produzido pelos vereadores, somado aos levantamentos técnicos da Prefeitura e dos demais órgãos competentes, deverá contribuir para as decisões relacionadas à continuidade e às condições de prestação dos serviços hospitalares.

A manifestação ocorre em meio às discussões sobre a assistência hospitalar em Primavera do Leste e à expectativa pela normalização dos atendimentos envolvendo a unidade, que tem papel importante na rede de saúde do município e da região.