DA REDAÇÃO com A GAZETAA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o lobista de Primavera do Leste, Andreson de Oliveira Gonçalves, sua esposa Mirian Ribeiro Gonçalves e outras sete pessoas investigadas no âmbito da Operação Sisamnes. O grupo é acusado de integrar um suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro voltado à influência de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização teria atuado entre os anos de 2019 e 2023, movimentando milhões de reais em negociações ilícitas envolvendo vazamento de informações sigilosas, produção de minutas de decisões judiciais e pagamento de vantagens indevidas.

De acordo com a PGR, Andreson seria o principal articulador do esquema, liderando uma estrutura criminosa dividida em três núcleos distintos: o núcleo privado, responsável pela captação de clientes interessados em decisões judiciais; o núcleo público, encarregado do acesso e compartilhamento de informações sigilosas dentro do STJ; e o núcleo financeiro, responsável pela ocultação e dissimulação dos valores movimentados ilegalmente.

Além do casal, também foram denunciados os ex-servidores do STJ Márcio José Toledo Pinto, Daimler Alberto de Campos, Vanessa Resende Gonçalves, Carlos Antônio Nogueira Júnior, Diego Cavalcante Gomes, João Batista da Silva e Bernardo Mazzutti.

Investigação começou após assassinato de advogado

As investigações da Operação Sisamnes ganharam força após a execução do advogado Roberto Zampieri, ocorrida em dezembro de 2023, em Cuiabá. A apreensão do aparelho celular do advogado revelou mensagens, documentos e negociações que apontariam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas.

Conforme a denúncia, Zampieri atuava como interlocutor junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, buscando viabilizar decisões favoráveis para clientes e também para Andreson.

Um dos episódios citados pela PGR envolve a negociação de uma minuta de decisão ainda em 2019, quando Zampieri teria solicitado que Andreson atuasse para garantir que uma decisão do TJMT fosse mantida favorável aos interesses de um cliente.

A investigação aponta ainda que minutas produzidas dentro do esquema eram praticamente idênticas às decisões posteriormente publicadas.

Fazenda Eldorado está entre os casos investigados

Outro ponto destacado na denúncia envolve a disputa judicial pela Fazenda Eldorado, localizada na região de Barra do Garças. Segundo a PGR, Andreson e Roberto Zampieri teriam negociado decisões favoráveis relacionadas ao processo.

O produtor rural Bernardo Mazzutti, apontado como um dos beneficiários finais da negociação, teria realizado repasses que somam aproximadamente R$ 7,4 milhões a Roberto Zampieri, sendo mais de 70% dos valores pagos em espécie.

Ainda conforme a denúncia, Carlos Antônio Nogueira Júnior também teria efetuado transferências que totalizam R$ 250 mil dentro do suposto esquema.

Penas podem chegar a quase 100 anos

Os denunciados poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar 90 anos de prisão, dependendo do enquadramento individual de cada investigado.

Agora, caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidir se os acusados se tornarão réus no processo.

A PGR também solicitou a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados pela suposta organização criminosa.