O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou um novo aliado na região Sudeste de Mato Grosso. O Aplicativo PENHA, desenvolvido para auxiliar no acompanhamento de casos de violência doméstica e familiar, começou a ser implantado pelo 11º Comando Regional da Polícia Militar de Primavera do Leste.

A ferramenta está em fase de testes e tem como principal objetivo identificar agressores com maior risco de reincidência, permitindo que as equipes policiais adotem medidas preventivas e direcionem a atuação para situações consideradas mais graves.

A iniciativa fortalece as ações previstas na Lei Maria da Penha e chega para complementar o trabalho já realizado pela Patrulha Maria da Penha, pelas delegacias especializadas e pelo Poder Judiciário.

Segundo o comandante do 11º Comando Regional, tenente-coronel Pelegrinni, o Aplicativo PENHa representa um avanço na atuação preventiva da Polícia Militar.

“O principal objetivo do aplicativo é prevenir a reincidência e reduzir os riscos de agravamento da violência doméstica”, explicou o comandante.

Aplicativo PENHa permite identificar situações de maior risco

De acordo com a Polícia Militar, a ferramenta permite uma análise mais detalhada dos casos acompanhados pelas equipes.

Quando existe uma medida protetiva, o sistema também pode auxiliar na fiscalização e no monitoramento da situação. Porém, a atuação do aplicativo vai além, permitindo identificar quais agressores precisam de maior atenção preventiva.

A partir dessas informações, os policiais podem realizar uma visita orientativa ao agressor, reforçando que novos episódios de ameaça, perseguição, agressão ou descumprimento de ordem judicial podem gerar consequências legais.

Durante essas visitas, os dados coletados ajudam a formar um histórico do acompanhamento.

Entre as informações registradas estão a confirmação do endereço do agressor, possíveis mudanças de residência, telefone ou veículo, alterações no contexto familiar, existência de nova companheira e outros fatores considerados relevantes.

O sistema também permite registrar sinais de risco, como comportamento agressivo, ameaças, perseguição, descumprimento de medida protetiva, uso de álcool ou drogas em situações de conflito e acesso a armas de fogo.

Essas informações auxiliam a Polícia Militar na tomada de decisões e no encaminhamento de novas providências junto à rede de proteção.

Tecnologia como ferramenta de prevenção

Para a Polícia Militar, o Aplicativo PENHA representa uma mudança importante na forma de atuação, permitindo que as equipes trabalhem não apenas após a ocorrência da violência, mas também na prevenção de novos episódios.

A presença policial durante as visitas orientativas reforça ao agressor que o caso está sendo acompanhado pelo Estado e que a violência doméstica recebe atenção permanente das forças de segurança.

Implantação deve alcançar todos os municípios atendidos pelo 11º Comando Regional

Neste momento, o Aplicativo PENHA está em fase experimental. A expectativa do 11º Comando Regional é que, após a avaliação dos resultados, a ferramenta seja ampliada para todos os municípios que fazem parte da área de atuação da unidade.

A medida reforça o compromisso da Polícia Militar com o combate à violência contra a mulher e amplia os mecanismos de proteção às vítimas, utilizando tecnologia e análise de risco como instrumentos de prevenção.