Primavera do Leste aparece entre os municípios de Mato Grosso com menor dependência de recursos transferidos pelo Estado e pela União para a composição de suas receitas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), 58,86% das receitas do município têm origem em transferências, índice que coloca Primavera na quinta posição entre as cidades com menor dependência financeira no Estado.

O resultado coloca o município em uma situação significativamente diferente da realidade da maior parte das prefeituras mato-grossenses. De acordo com os dados do TCE-MT, a média de dependência dos municípios de Mato Grosso chega a 79,53%. Na prática, isso significa que, em média, de cada R$ 100 que entram nos cofres das prefeituras, cerca de R$ 80 são provenientes de recursos transferidos.

No ranking dos municípios com menor dependência aparecem Sinop, com 48,38%; Cuiabá, com 52,50%; Rondonópolis, com 56,90%; Lucas do Rio Verde, com 57,62%; e Primavera do Leste, com 58,86%.

O indicador também revela uma diferença importante entre Primavera e a média estadual. A dependência do município é 20,67 pontos percentuais menor que a média registrada em Mato Grosso.

Dependência ainda é realidade para a maioria

Apesar da posição de destaque de Primavera do Leste, o levantamento evidencia que a dependência das transferências é uma característica predominante entre os municípios mato-grossenses.

Entre as principais fontes estão os repasses constitucionais e obrigatórios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e parcelas de impostos estaduais, a exemplo do ICMS e do IPVA. Também entram nessa conta transferências voluntárias decorrentes de convênios com os governos estadual e federal, além das emendas parlamentares.

Para o economista Vivaldo Lopes, a elevada dependência limita a capacidade dos municípios de realizarem investimentos com recursos próprios e aumenta a influência das decisões dos governos estadual e federal sobre a execução de obras e serviços locais.

Na avaliação do especialista, as prefeituras precisam buscar o fortalecimento da arrecadação própria, ao mesmo tempo em que adotam maior controle sobre as despesas públicas. Entre os caminhos apontados estão uma cobrança mais eficiente de tributos municipais, como IPTU e ISS, além da revisão dos gastos de custeio.

Primavera aparece distante dos municípios mais dependentes

O contraste fica ainda mais evidente quando Primavera do Leste é comparada aos municípios que apresentam os maiores índices de dependência financeira.

Luciara lidera esse ranking, com 94,23% das receitas dependentes de transferências, seguida por Salto do Céu, com 93,27%; Reserva do Cabaçal, com 92,26%; Alto Paraguai, com 92,23%; e União do Sul, com 92,22%.

Nessas cidades, mais de R$ 92 de cada R$ 100 que compõem os orçamentos municipais são provenientes de recursos transferidos.

Em Salto do Céu, por exemplo, o prefeito Professor Mauto relatou que a participação da receita própria era inferior a 5% quando assumiu a administração municipal. Segundo ele, melhorias na arrecadação, regularização fundiária e ajustes no sistema de água contribuíram para elevar a participação dos recursos próprios.

O gestor também reconhece que, diante da baixa capacidade de arrecadação do município, os repasses e as emendas parlamentares são fundamentais para a manutenção de serviços públicos e realização de investimentos.

Arrecadação própria ganha importância

O levantamento do TCE-MT coloca em evidência uma questão que vai além do tamanho dos municípios: a capacidade de cada prefeitura de gerar recursos próprios para financiar suas atividades.

Municípios com maior atividade econômica tendem a apresentar maior capacidade de arrecadação de tributos, mas a eficiência da administração tributária também pesa no resultado. A avaliação é de que a combinação entre fortalecimento da receita própria e controle das despesas pode ampliar a capacidade de investimento das prefeituras.