Produtores rurais de Primavera do Leste têm, a partir desta terça-feira (1º), uma oportunidade de buscar diretamente com técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) respostas para um dos principais entraves relacionados à regularização das propriedades: as pendências no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O município recebe durante três dias o CAR Digital 2.0, programa itinerante criado pela SEMA-MT para levar atendimento especializado aos polos regionais e aproximar o órgão ambiental de produtores, responsáveis técnicos, agricultores familiares e demais profissionais envolvidos nos processos de regularização.
A abertura da programação ocorreu no Hotel Transamerica e contou com representantes da Prefeitura de Primavera do Leste, do setor produtivo e da SEMA-MT.
A principal proposta do trabalho é permitir que situações específicas sejam analisadas diretamente durante os atendimentos. Com informações e documentos referentes ao imóvel, os produtores podem verificar eventuais pendências, entender os motivos que impedem a validação do cadastro e receber orientações sobre os caminhos necessários para solucionar cada caso.
Entre os problemas que chegam com frequência ao órgão ambiental estão dúvidas sobre contestação de informações, suspensões do CAR e embargos vinculados a propriedades rurais.
Segundo a SEMA-MT, muitas dessas situações também geram dificuldades para os próprios responsáveis técnicos que elaboram os projetos e acompanham os processos ambientais. Por isso, a participação desses profissionais é considerada fundamental durante o atendimento.
Atendimento mais próximo do produtor
A realização do CAR Digital 2.0 em Primavera do Leste faz parte de uma estratégia de descentralização dos serviços da SEMA-MT.
O representante do órgão, Ailton Fonseca, explicou que a iniciativa busca levar a estrutura técnica da secretaria para os municípios, especialmente para atender produtores que enfrentam dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços especializados.
A estratégia ganha importância principalmente entre pequenos produtores e assentados, cujos processos podem envolver diferentes órgãos e apresentar maior complexidade.
A expectativa é que a presença da equipe técnica no município permita não apenas esclarecer dúvidas, mas também encaminhar e, quando possível, solucionar pendências de forma mais rápida.
CAR é fundamental para regularização da propriedade
O Cadastro Ambiental Rural é um dos principais instrumentos utilizados no processo de regularização ambiental dos imóveis rurais. Por meio dele são registradas informações sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, nascentes, cursos d’água e demais áreas existentes dentro da propriedade.
Para o superintendente de Regularização e Monitoramento da SEMA-MT, Felipe Klein, o CAR tem papel estratégico na aplicação das regras do Código Florestal e no ordenamento ambiental das propriedades rurais.
A situação ambiental do imóvel também pode ter impacto sobre a atividade econômica do produtor. A regularidade perante os órgãos ambientais é relevante em processos que envolvem investimentos e acesso a determinadas linhas de crédito rural.
Produtor pode aproveitar atendimento para esclarecer pendências
A programação em Primavera do Leste reúne a SEMA-MT, Prefeitura, Sindicato Rural, produtores e responsáveis técnicos.
Além das palestras, os atendimentos individualizados permitem que cada situação seja analisada de acordo com as características do imóvel e do processo ambiental.
Para o secretário municipal de Agricultura, Juscelio, a iniciativa aproxima informações importantes dos produtores e pode ajudar aqueles que ainda enfrentam dificuldades para entender ou concluir o processo de regularização.
Com a ação, a expectativa é ampliar o número de produtores orientados e facilitar o encaminhamento de processos que permanecem parados por falta de informação ou por pendências técnicas.
A programação segue ao longo desta semana em Primavera do Leste, concentrando a atuação da equipe da SEMA-MT na orientação e no atendimento aos produtores e profissionais do setor.
