A votação de um projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar de aproximadamente R$ 20 milhões para a Saúde Municipal acabou revelando mais do que uma simples discussão orçamentária na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal.

O debate nesta segunda-feira, 08, durante a Sessão Ordinária, expôs divergências entre vereadores da base governista (se é que o são), levantou questionamentos sobre a condução dos trabalhos legislativos e deixou no ar dúvidas sobre as reais motivações da polêmica.

A discussão começou a ganhar força após a manifestação do líder do prefeito, vereador Eraldo Fortes. Em tom crítico, o parlamentar afirmou que projetos importantes precisam ser mais debatidos dentro da Câmara e demonstrou incômodo com o que classificou como falta de discussão em torno da matéria.

“Eu jamais vou assinar um parecer se eu não participar das discussões. E isso está acontecendo reiteradamente nesta Casa. Nosso papel é justamente isso: propor, avaliar, discutir, ir contra, ir a favor”, declarou.

Eraldo foi além e afirmou que um projeto que suplementa o orçamento da Saúde em cerca de R$ 20 milhões sem a devida discussão seria, “no mínimo, suspeito”. Apesar da crítica contundente, o vereador deixou claro que não era contrário ao mérito da proposta . Ao final da sessão, inclusive, votou favoravelmente à matéria.

As declarações provocaram reação imediata de outros parlamentares.

A vereadora Karla da Saúde fez um dos pronunciamentos mais firmes em defesa da regularidade da tramitação. Segundo ela, que integra a Comissão de Justiça e Redação, o projeto percorreu todas as etapas exigidas pelo regimento interno e foi analisado tanto por esta Comissão, quanto pela Comissão de Economia e Finanças.

“Eu só quero deixar esclarecido que estou falando por mim, meu posicionamento, que o projeto seguiu o trâmite legal dentro da Casa sim. Ninguém foi omisso em relação ao trâmite do projeto”, afirmou.

Carla detalhou que a matéria foi lida em sessão ordinária, encaminhada às comissões, analisada pelos vereadores responsáveis e posteriormente devolvida para apreciação em plenário.

“Eu fui a relatora do projeto. Ele seguiu conforme a orientação do jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão Orçamentária da Casa. Isso a gente não pode negar”, reforçou.

A parlamentar ainda afirmou que era necessário esclarecer os fatos para evitar interpretações equivocadas sobre a tramitação. “Fica uma situação como se o projeto tivesse chegado e ninguém viu, ninguém analisou. E não foi isso que aconteceu”, destacou.

A defesa do procedimento também foi feita pela presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereadora Gislayne Yamashita. Segundo ela, todas as dúvidas existentes foram esclarecidas durante a tramitação.

“Apenas quando eu tive dúvida, enquanto presidente da Comissão de Justiça e Redação, eu procurei para saber quais seriam as minhas dúvidas e, com certeza, é um projeto que nós temos que votar”, declarou.

Diante das divergências, o presidente da Câmara, Marco Aurélio Salles, decidiu manter a matéria em votação, entendendo que o projeto havia cumprido todos os requisitos regimentais para ser apreciado pelo plenário.

O resultado final mostrou que, apesar dos discursos acalorados, houve ampla concordância dos vereadores quanto ao mérito da proposta. O projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis, apenas um contrário (do vereador Sérgio Crocodilo) e sem o voto do presidente, que só votaria em caso de empate.

QUESTIONAMENTOS

O episódio, entretanto, deixou algumas questões políticas no ar. Se o projeto passou pelas comissões, recebeu pareceres favoráveis e acabou aprovado por ampla maioria, o que motivou uma discussão tão intensa dentro da própria base?

A insatisfação do líder do prefeito estaria relacionada apenas à forma de tramitação dos projetos ou haveria um desgaste político mais amplo nos bastidores? O discurso de Eraldo Fortes também foi interpretado por alguns presentes como um recado à condução interna do governo e da própria Câmara.

Outra leitura que circulou nos corredores do Legislativo foi a de que o protagonismo de pautas ligadas à Saúde tem provocado desconfortos políticos entre determinados grupos. Contudo, nenhuma dessas interpretações foi confirmada oficialmente pelos vereadores envolvidos.

O fato concreto é que um projeto inicialmente cercado de questionamentos terminou aprovado por quase unanimidade, revelando que, muitas vezes, os maiores embates da política não estão no resultado das votações, mas nas mensagens transmitidas durante o debate.