O prefeito de Campo Verde (100 quilômetros de Primavera do Leste -MT), Alexandre Lopes de Oliveira (União Brasil), foi apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como um dos principais investigados na segunda fase da Operação Gomorra, que apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos cujo valor global ultrapassa R$ 29 milhões.

A investigação é conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal) e teve como base decisão do desembargador Jorge Tadeu Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos fiscal e telemático, afastamento cautelar de servidores públicos e indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Segundo o Ministério Público, Alexandre Lopes ocupa posição considerada estratégica dentro do suposto esquema investigado, em razão da função exercida à frente do Poder Executivo Municipal e da responsabilidade pela autorização e fiscalização de contratos administrativos.

Contratos sob investigação ultrapassam R$ 29 milhões

Conforme a decisão judicial, a investigação concentra-se nos contratos administrativos de números 091/2024, 010/2024, 006/2024 e 113/2024, todos firmados por meio de adesão a atas de registro de preços: modalidade conhecida como “carona”.

Para os investigadores, existem indícios de que essas contratações possam ter ocorrido sem o devido planejamento técnico e com possíveis irregularidades na execução dos serviços.

O Ministério Público busca esclarecer se houve participação direta ou conhecimento do prefeito sobre as supostas ilegalidades apontadas durante a execução desses contratos.

Suspeitas envolvem combustível, veículos e contratos

Entre os fatos investigados pelo Naco estão:

  • suposto desvio de aproximadamente 70 mil litros de combustível para pessoas sem vínculo com a administração municipal;
  • pagamento por locações de veículos e equipamentos que, segundo a investigação, não existiriam;
  • despesas relacionadas à manutenção de bens que não pertenciam ao patrimônio da Prefeitura;
  • atestados de prestação de serviços que, conforme os investigadores, podem não ter sido efetivamente executados.

A decisão judicial ressalta que a análise dos aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação será importante para verificar se o prefeito tinha conhecimento das supostas irregularidades ou se participou das condutas investigadas.

Operação Gomorra cumpriu mandados em Campo Verde e Cuiabá

A segunda fase da Operação Gomorra foi deflagrada com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso, da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

As diligências ocorreram em Campo Verde e Cuiabá, incluindo a sede da Prefeitura, residências de investigados e empresas que mantiveram contratos com o poder público.

Além do prefeito Alexandre Lopes, também foram alvos da operação:

  • Rubens Anunciação Júnior, secretário municipal de Obras;
  • Olivete Gardim, servidora pública;
  • Almir da Silva Limas, fiscal de contratos;
  • Carlos Roberto Pimenta, fiscal de contratos.

Todos são investigados por suposta participação na execução dos contratos sob análise do Ministério Público.

Além dos agentes públicos, empresários e empresas prestadoras de serviços tiveram bens bloqueados por determinação judicial como medida cautelar destinada a preservar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Objetivo da investigação

O Ministério Público pretende esclarecer se houve direcionamento de contratos, fraude em processos licitatórios, superfaturamento, pagamentos indevidos e eventual participação de agentes públicos e particulares.

As medidas cautelares autorizadas pelo Tribunal de Justiça não representam condenação dos investigados, mas visam preservar provas e garantir o avanço das investigações.

Prefeitura afirma que já havia identificado irregularidades

Em nota oficial, a Prefeitura de Campo Verde informou que parte dos indícios investigados pela Operação Gomorra já havia sido identificada pela própria Controladoria Interna do Município, que encaminhou as informações ao Ministério Público paralelamente às investigações conduzidas pelo Naco.

A administração municipal também afirmou que as supostas fraudes não estariam restritas exclusivamente à Prefeitura de Campo Verde, mas envolveriam empresas que mantêm contratos com diversos municípios e órgãos públicos de Mato Grosso.

Segundo o Executivo, a gestão tem colaborado integralmente com o Ministério Público, a Polícia Civil e os demais órgãos responsáveis pela investigação.

Investigação segue em andamento

Até o momento, não houve denúncia criminal recebida nem condenação dos investigados.

O caso permanece em fase de investigação, e caberá ao Ministério Público concluir a apuração para decidir sobre eventual oferecimento de denúncia ao Poder Judiciário.

Enquanto isso, prevalece o princípio constitucional da presunção de inocência, garantindo aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.