O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes (União Brasil), continuará no comando da Prefeitura, pelo menos por enquanto. O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), para o afastamento cautelar do chefe do Executivo pelo período de 120 dias.

A decisão, entretanto, está longe de representar um encerramento do caso. Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a medida poderá ser revista após a conclusão da análise dos documentos, equipamentos eletrônicos e demais materiais apreendidos durante a Operação Gomorra, deflagrada no último dia 1º de julho.

Na prática, a Justiça optou por preservar, neste momento, o mandato conferido pelas urnas, sem afastar a possibilidade de uma intervenção futura caso as provas reforcem os indícios apontados pela investigação.

Decisão reconhece gravidade dos indícios

Embora tenha negado o afastamento imediato, o desembargador reconheceu que os elementos apresentados pelo Ministério Público revelam indícios considerados relevantes e que justificaram a adoção de outras medidas cautelares durante a operação.

Em decisões relacionadas ao caso, Alexandre Lopes é apontado como integrante do núcleo político-administrativo investigado, em razão da condição de ordenador de despesas e responsável pela celebração dos contratos públicos sob investigação.

Apesar disso, o magistrado ponderou que, neste estágio das investigações, ainda é necessário aprofundar a análise das provas recolhidas antes de adotar uma medida considerada excepcional, como o afastamento de um prefeito eleito.

Operação investiga contratos de R$ 29 milhões

A Operação Gomorra apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos que ultrapassam R$ 29 milhões.

Segundo o Ministério Público, as investigações envolvem suspeitas de:

  • fraude em processos licitatórios;
  • pagamentos por serviços e produtos que teriam sido executados apenas parcialmente ou sequer realizados;
  • possível desvio de aproximadamente 70 mil litros de combustível;
  • utilização de veículos supostamente inexistentes na execução dos contratos.

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da quebra de sigilos autorizada pela Justiça.

Também foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 2,9 milhões em bens e ativos financeiros de investigados.

Secretário foi afastado

Enquanto o prefeito permaneceu no cargo, o secretário municipal de Obras, Rubens Anunciação Júnior, foi afastado de suas funções por determinação judicial.

A medida integra o conjunto de cautelares adotadas para preservar a produção de provas durante a investigação conduzida pelo Ministério Público.

Prefeito afirma que Prefeitura colaborou com investigação

Após a deflagração da Operação Gomorra, Alexandre Lopes divulgou um pronunciamento afirmando que a própria Prefeitura de Campo Verde identificou possíveis irregularidades administrativas ainda no curso dos contratos.

Segundo o prefeito, uma auditoria interna teria sido instaurada há mais de um ano e seus resultados encaminhados aos órgãos de controle, incluindo o Ministério Público, demonstrando, segundo ele, colaboração da administração municipal com as investigações.

Investigação continua

Com a decisão, Alexandre Lopes permanece no exercício do mandato, mas sob investigação.

A expectativa agora se concentra na perícia dos documentos e equipamentos apreendidos durante a operação. O próprio desembargador deixou registrado que a análise desse material poderá modificar o entendimento inicial da Justiça, caso sejam encontrados novos elementos que demonstrem a necessidade do afastamento cautelar do prefeito.

Assim, a Operação Gomorra entra em uma nova fase, na qual o conteúdo das provas apreendidas poderá definir os próximos desdobramentos de um dos casos de maior repercussão política em Mato Grosso neste ano.